Justiça, Eutanásia, Homicídio, Pena de Morte, Suicídio

d) Pena de Morte

Fotos de mètodos de execução

Inanição

Apedrejamento
A roda

Arrancamento dos quatro membros do corpo

Guilhotina


vídeos

      Este vídeo faz referência á condenação de pena de morte, pelo método capital,a chicotada. Esta mulher é acusada de adultério no Sudão, no qual é chicoteada em paça publica até á morte.


A – Pena de morte;

  1. Quais os crimes que levam a pena de morte?

De uma maneira geral os crimes mais violentos, como por exemplo o homicídio, o terrorismo, a violação, etc..

     2.     Quais as vantagens e as desvantagens deste sistema politico?

     As penas, sejam elas a pena de morte, a pena de prisão, etc., visam essencialmente atingir dois objectivos principais: punir quem cometeu o crime e prevenir para que não aconteçam mais crimes.

    Quem defende a pena de morte, diz que a existência da mesma, por ser um castigo muito violento e capital, previne, isto é, inibe as pessoas de cometerem crimes porquanto ficam com medo de que aquela pena lhes venha a ser aplicada (aquilo que em direito se chama prevenção geral) ao mesmo tempo que pune de forma violenta quem pratica os crimes mais violentos (prevenção especial).  

 3 . Actualmente, quais os métodos de execução mais utilizados? E porquê?

     Na China aplica-se a morte a tiro; nos Estados Unidos, embora nem todos os estados apliquem a pena de morte, aplicou-se a cadeira eléctrica mas actualmente o método de execução mais utilizado é o da injecção letal; na Arábia Saudita e noutros países árabes utiliza-se a forca, sendo que alguns deles, como o Irão, utilizam ainda a lapidação, que mais não é que a morte de uma pessoa à pedrada.

4.   Em que países a pena de morte, ainda é aplicada?

       São muitos ainda os países que aplicam a pena de morte, pelo que apenas se deixam aqui alguns exemplos; a China, os Estados Unidos da América, a Arábia Saudita, a Rússia, o Iraque, o Irão, o Afeganistão.

     O número de países que aplicam a pena de morte tem vindo a diminuir, essencialmente devido a pressões políticas e económicas, como também devido à acção de organizações não governamentais, como por exemplo a Amnistia Internacional. De referir ainda que na Europa, a adesão à União Europeia só é possível desde que o país que pretende aderir não pratique a pena de morte, o que levou a Turquia (que pretende aderir) a abolir aquela pena.

5.  Existe diferença, entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento?

    De uma maneira geral os países desenvolvidos são aqueles que menos aplicam a pena de morte, no entanto esta pena tanto é aplicada em países desenvolvidos, como os Estados Unidos da América, como em países em desenvolvimento, como o Afeganistão.

6.  Após a execução do condenado, quais as consequências que a família está sujeita?

Podem não resultar consequências para a família. Nalguns casos, porém, para além da humilhação e vergonha a que a família é sujeita, poder-se-ão reflectir na mesma questões de natureza indemnizatória, isto é, além de ter sido castigado com a pena de morte a pessoa em causa pode ainda ter sido condenado no pagamento de uma indemnização às vitimas do seu crime, o que poderá prejudicar o património da família.

7. Quais os trâmites legais, pelo qual o condenado tem que passar até á condenação?

     A pessoa tem que ser sempre primeiro submetida a um julgamento num tribunal. Depois de condenado, pode ainda recorrer para os tribunais superiores. Nalguns casos, como nos Estados Unidos da América, pode apelar ainda para o Governador do estado que aplicou a pena de morte. Neste país, entre recursos e apelos, o condenado chega a aguardar, no chamado “corredor da morte”, por vezes dez, quinze ou mais anos pela execução.  

8.  Em Portugal, quando é que foi abolida a pena de morte? E Porquê?

   Se bem que em Portugal se não aplique a pena de morte  pelo menos desde meados do século dezanove, a mesma só foi formalmente abolida com a aprovação da Constituição da República Portuguesa em 1976.

     A Constituição da República Portuguesa passou, com efeito, a consagrar no seu Artº 24º o seguinte:

1. – A vida humana é inviolável.

2. – Em caso algum haverá pena de morte.

As razões fundamentais para a abolição da pena de morte foram essencialmente de natureza politica, cultural, religiosa, social e também porque se concluiu que, contrariamente ao que defendiam a aplicação da pena de morte, a existência da mesma não produzia o efeito de fazer diminuir a criminalidade.

8.    Qual é a sua opinião relativamente á pena de morte?

      Sou totalmente contra, assim como sou contra a prisão perpétua. O condenado, por mais violento e condenável que tenha sido o crime que praticou, deve pagar pelo que fez, mas deve ter sempre uma oportunidade de se regenerar e voltar à sociedade, o que aquelas duas penas o não permitem. Trata-se ainda de uma punição bárbara, pouco consentânea com sociedades que se querem desenvolvidas, modernas e democráticas. O respeito pela vida humana deve ser um valor absoluto, a defender em todas as circunstâncias. Também em termos de politica criminal, está demonstrado que nos países em que a pena de morte é aplicada continuam a ter, em muitos casos, elevados índices de criminalidade. Acresce, por último, que havendo execução, e apurando-se mais tarde que a pessoa em causa estava inocente, conforme se tem verificado ultimamente nalguns casos, sobretudo com recurso a novas técnicas de investigação, como por exemplo os chamados teste de ADN, já não é possível corrigir a injustiça.


Fotos

Enforcamento no Paquistão

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Fuzilamento na china

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Pena de morte

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Apedrejamento na India

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Tenativa de aboliçao da pena de morte - China


Métodos de execução

 

             Actualmente, os métodos mais utilizados na aplicação da pena de morte na maioria dos países, é a cadeira eléctrica e a injecção letal mas, embora sejam estes muito frequentes, existe outros métodos, como por exemplo:

 

Injecção Letal

Cadeira eléctrica

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

  • Outros métodos:

 

  • Apedrejamento;
  • Arrancamento dos quatro membros do corpo;
  • Afogamento;
  • Câmara de gás;
  • Decapitação: a cabeça é decepada.
  • Degola: corta-se a garganta ao condenado.
  • Empalação: um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas.´
  • Esfolamento: mata-se a vítima tirando-lhe a pele.
  • Fogueira: o indivíduo é queimado vivo;
  • Sangrado;
  • Fuzilamento;
  • Estrangulamento;
  • A roda;
  • Inanição;
  • O serrote;
  • Precipitação;
  • Guilhotina;
 
 
 
 
 

Curiosidades

  • Quais os crimes mais frequentes que levam á pena de morte:
    • Homicídio;
    • Adultério;
    • Violação;
    • Terrorismo;
  •  Os trâmites legais para o condenado:

         O condenado tem que ser sempre primeiro submetido a um julgamento num tribunal. Depois o condenado, pode ainda recorrer para os tribunais superiores. Nalguns casos como nos EUA, pode apelar ainda para o Governador do estado que aplicou a pena de morte. Nos Estados Unidos da América, entre recursos e apelos, o condenado chega a aguardar, no chamado “corredor da morte”, por vezes esperam entre 10 a 15 anos pela sua execução.

  •         Em 1990, Joseph Tafero, assassino de policiais, assou até a morte durante 6 minutos, na cadeira elétrica. Quando o capacete foi retirado, ainda saiam chamas e fumaça da cabeça de Tafero. As testemunhas então assistiram, paralisadas de horror, o semi-morto inalar profundamente várias vezes, até que o capacete foi recolocado e foram dadas mais duas descargas elétricas.

 

  • ESMAGAMENTO POR ELEFANTE
    • ONDE – Sudeste Asiático
    • PUNE O QUÊ? – Crimes militares

        Os réus tinham a cabeça esmagada pelas patas de elefantes, animais que pesam 9 toneladas. Registros desse método paquidérmico aparecem em livros do século 17, como o que foi escrito em 1681 pelo expedicionário inglês Robert Knox. Durante uma viagem ao Ceilão – atual Sri Lanka – ele testemunhou uma execução.

  • ESQUARTEJAMENTO
  • ONDE – Europa
  • PUNE O QUÊ? – Crimes contra o Estado

     Os braços eram presos a uma árvore, enquanto as pernas ficavam amarradas a cavalos ou burros, atiçados para andar até deslocar e arrancar os membros da vítima. Havia também máquinas de madeira feitas especialmente para modernizar o martírio: ao rodar uma manivela, o carrasco separava os membros dos condenado.


Consequências familiares – pena de morte

         As famílias por vezes não tem qualquer tipo de consequências, mas nalguns casos, porem, para além da humilhação e da vergonha a que a família é sujeita, pode-se constatar que poder-se reflectir na mesma questões de natureza indemnizatória, isto é, além de ter sido castigado com a pena de morte a pessoa em causa pode ainda ter sido condenado no pagamento de uma indemnização às vitimas do seu crime, o que poderá prejudicar o património da família.

        A pena de morte é um tema muito controverso, os países que ainda aplicam a pena de morte são sujeitos a variadíssimas pressões tanto a nível económico como político, como também devido á acção de organizações não governamentais, como por exemplo a Amnistia Internacional. A pena de morte vai em contra a Declaração dos direitos humanos, que esta presente nos seguintes artigos:

  • Artº 3 º – Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
  • Artº 5º- Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

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